OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

OAB-PE repudia promoção de juiz no Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

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Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64

"Horas após a tomada de poder pelos militares, o prédio em que o IAPM funcionava foi ocupado e, diante da nova administração, Corrêa pediu sua exoneração do cargo, que só foi concedida um mês depois."